O Governador José Serra compareceu ao Seminário Ceará em debate, promovido pelo PSDB em Canindé, cidade a 120 Km de Fortaleza. Pela manhã Serra já havia palestrado no Centro Industrial do Ceará, em evento comemorativo dos 90 anos da entidade, falando sobre “Cenários Nacionais”. Com os seminários o PSDB tem buscado sugestões na sociedade em geral, para a elaboração de seu programa nacional. O encontrou reuniu lideranças políticas de Estado, além do Deputado Federal Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS. Durante seu discurso, José Serra fez críticas ao Governo Fededral, ressaltando a falta de investimentos no Nordeste, cobrando projetos estruturantes para a região, indagando se havia uma só obra de grande porte já concluída em quase dois mandatos do Presidente Lula. Serra arrancou aplausos dos mais de três mil presentes ao encontro ao dizer que o Nordestino não pode se conformar apenas com o Bolsa Família, programa iniciado nos governos tucanos de FHC, sendo necessário um progrgama de investimento, gerando emprego para a população, a única forma efetiva de combate à pobreza e ao subdesenvolvimento.

Aprovamos, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, projeto de minha autoria que institui um benefício adicional ao Bolsa Família, vinculado ao desempenho escolar das crianças de famílias atendidas pelo programa.

O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Beneficia milhões de pessoas, proporcionando ajuda financeira às famílias que mantém os filhos na escola. Pensamos, entretanto, que ele pode ser melhorado. O projeto que acaba de ser aprovado, aumenta o valor do benefício, na medida do rendimento das crianças na escola.

Nossa idéia é  que não basta que os filhos estejam matriculados na escola. È preciso que as famílias acompanhem o desempenho dos filhos, e o incentivo financeiro sem dúvida estimulará a melhora no seu rendimento escolar. Nunca é demais lembrar aliás, que esse era o espírito do Bolsa Escola, criado nos governos do PSDB e incorporado pelo Bolsa Família.

Atualização:
Agência Tucana: Tasso propõe e comissão aprova aperfeiçoar o programa

A Constituição Federal prevê que o sistema de segurança pública inclui a polícia federal, a polícia rodoviária federal, a polícia ferroviária federal, as polícias civis, as polícias e os corpos de bombeiros militares. Prevê ainda a possibilidade das guardas municipais. O Governo criou ainda uma Força Nacional de Segurança, para intervir em situações extremas em todo o território nacional.

Acontece que cada uma destas instituições tem um papel específico, que deveria ser, em tese, complementar. As polícias militar e civil,por exemplo. Enquanto uma cuida do policiamento ostensivo, a outra investiga os crimes, promovendo os inquéritos policiais que irão servir de base para as ações penais. Acaba ocorrendo que nem há policiamento ostensivo suficiente de modo a inibir totalmente a ação de criminosas, nem se pode dizer as investigações e os inquéritos abranjam todas as ocorrências. Basta indagar se alguém que tenha sido assaltado nas ruas encontrou de imediato um policial militar ou se a investigação da polícia civil chegou a algum resultado. Com raríssimas exceções, somos forçados a reconhecer que o sistema não está funcionando.

Se não podemos unir os contingentes destas corporações, pelo menos unifiquemos os esforços, com o fim único de garantir a segurança da população. Na maioria dos casos, as polícias não interagem, não se comunicam, seja no sentido de sua atuação diária, seja no sentido de desenvolverem estudos e estratégias comuns de atuação. Isso quando não estão às voltas com eternos conflitos corporativos de disputa de poder, onde só quem tem a perder é a população.

Uma das idéias é possibilitar que os Governadores possam reformular seus próprios sistemas, adaptando-os à suas próprias realidades, optando, se quiserem, pela unificação das polícias. Alguns estados já avançaram bastante, com uma atuação integrada, mesmo que as polícias não sejam unificadas. É fundamental, por exemplo, que a formação dos policiais na origem seja  a mesma e abranja todas as atividades, desde a repressão até a investigação. É o chamado ciclo completo da atividade policial, que começa a ser implementado em alguns estados. Outra medida interessante é a existência de uma corregedoria autônoma, com quadros próprios e de fora da polícia.

Todas essas propostas estão contidas na PEC 21 de 2005, que está agora em discussão na Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal. Estamos engajados em superar os obstáculos corporativos, promovendo os entendimentos necessários para que se possa ter efetivamente um sistema de segurança pública capaz de cumprir suas finalidades.

A CPI da Petrobras transformou-se em uma farsa. O Governo ocupa tanto a presidência quanto a relatoria da comissão, além de contar com oito dos onze membros. Assim, nenhum dos requerimentos considerados importantes pela oposição, foi aprovado. Diante desse quadro, a oposição passou a não comparecer às reuniões da CPI, preferindo prosseguir na análise dos documentos que chegaram à comissão.

Foram constatados indícios gravíssimos de corrupção, além de  irregularidades nas contratações de empreiteiras. As denúncias foram levadas ontem ao Ministério Público Federal e deverão constar de um relatório paralelo a ser apresentado ao final dos trabalhos da CPI.

O Governo, que há muito se sente incomodado pela fiscalização exercida por órgãos como o TCU, IBAMA e Ministério Público, agora desmoraliza o mais poderoso instrumento de fiscalização do Congresso Nacional, as comissões parlamentares de inquérito. Órgãos e instrumentos que o Partido dos Trabalhadores sempre elogiou e a quem costumava recorrer quando estava na oposição.

O Governador de São Paulo, José Serra, visitará o Estado do Ceará nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, na agenda debate promovido pelo Centro Industrial do Ceará – CIC, ás 11 horas, na FIEC.

 Logo após o evento do CIC, o Governador Serra embarcará para Canindé  para participar de mais um Seminário Ceará em Debate, onde se encontrará com prefeitos, vereadores, e lideranças para discutir temas nacionais e locais, ouvindo sugestões  para a preparação de um programa para o partido a ser apresentado nas próximas eleições.  Será uma grande oportunidade dos cerenses travarem contato com o nosso partido colaborando na formulação de nosso programa.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal acaba de aprovar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento  –  BID, para o Ceará. Os recursos são destinados ao PROARES – Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará, que se destina não apenas a construção de equipamentos como bibliotecas, centros de educação infantil, centros de referência social e quadras poliesportivas, mas também para a qualificação dos profissionais que operarão estes equipamentos.

Trabalhamos pela aprovação do empréstimo, que terá a garantia da União e contará com a contrapartida de 30% do financiamento assumidos pelos municípios onde serão instalados os equipamentos. O PROARES tem enfoque na juventude, atendendo as cidades que tenham maior percentual da população entre 0 e 25 anos, considerados em maior vulnerabilidade social. Projetos como esse devem ser apoiados e valorizados, na medida em que complementam a educação formal, reduzindo os riscos a que estão expostos crianças, adolescentes e jovens em geral, como as drogas e a falta de perspectiva.

A Confederação Nacional da Indústria – CNI promoveu ontem, 17, o 4º ENAI. Dentro da programação participei de um talk show, que também contou com a participação do economista Samuel Pessoa – FGV, ministro Guído Mantega – Fazenda, presidente Armando Monteiro – CNI, senador Aloísio Mercadante – PT, presidente Paulo Skaf – FIESP, Otaviano Canuto – Banco Mundial e com a mediação do jornalista Carlos Monforte. Foi um grande momento onde pudemos debater sobre a economia brasileira.

Abaixo, vídeos de minha participação.

Aqui você poderá assistir ao debate completo.

Portos é uma das áreas mais preocupantes, dizem parlamentares do PSDB

Senadores do PSDB alertaram nesta quarta-feira que o Brasil pode viver apagões em outros setores – além da energia, como aconteceu na semana passada -, por causa da falta de investimentos de infraestrutura necessários para modernizar, ampliar e construir portos, estradas e usinas em todo o Brasil. “O apagão foi um sinal de que muito precisa ser feito”, disse o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.

Tasso Jereissati

“O sucessor do governo Lula terá como prioridade os investimentos em infraestrutura e terá que destinar muitos recursos para isso”, prevê o senador Tasso Jereissati (CE). Para o senador Eduardo Azeredo (MG), o governo do PT “fala e discute mas é péssimo” para aplicar recursos na modernização do país.

Principal programa do governo destinado a projetos de infraestrutura, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é o melhor exemplo de como as coisas andam mal, dizem os senadores. Segundo estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o déficit do setor portuário é de R$ 42,8 bilhões. “O problema é que este valor é muito maior do que o governo prevê de investimentos”, lamenta Jereissati. “E para piorar, dos R$ 3,1 bilhões do PAC para o setor, apenas 2,5% foi executado”, diz o senador cearense. “O governo teria de aplicar pelo menos mais de R$ 30 bilhões do que pretende para evitar o estrangulamento dos portos”, criticou.

Segundo Arthur Virgílio, o mesmo ocorre na área energértica. De acordo com o senador, o governo Lula diminuiu o número de concessões de novas usinas em relação ao governo do ex-presidente Fernado Henrique Cardoso. A redução das concessões foi decidida pelo Ministério das Minas e Energia quando a titular era a ministra Dilma Roussef. “Os investimentos caíram de R$ 20 bilhões anuais para R$ 6 bilhões ao ano. O Brasil teve, em 2008, o pior resultado em termos de expansão do parque gerador de energia desde a reestruturação do setor elétrico em 1997″, afirmou o senador.

Segundo ele, “no período Dilma”, foram agregados 2.158 megawatts, o correspondente a menos da metade dos 4.618 anotados em 2002 quando o governo FHC investiu o equivalente a 0,23% do PIB na geração de energia nova. “Marca sobre a qual, aliás, o governo petista não conseguiu ultrapassar”, lembrou Virgílio.

Para o senador Papaléo Paes (AP), o apagão que deixou às escuras 18 estados do país na semana passada tem relação com a falta de investimentos no setor. “É preciso investigar os motivos da negligência do governo com a infraestrutura do país. São recursos anunciados mas que não são executados”, afirmou. O senador também citou o caso das rodovias federais. “Relatórios do próprio governo nos mostram que dos R$ 8,5 bilhões do PAC para as estradas previstos para serem pagos este ano, 1/4 foi aplicado até agora”.

Li no site do PSDB

No início da noite desta quarta-feira (18) foi lido o requerimento, protocolado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), propondo a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Previdência Social. Os 36 senadores que assinaram o documento têm até a meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas pelo menos 27 assinaturas, será aberto prazo para que os líderes indiquem os representantes do seu partido para que a comissão possa ser instalada.

A CPI da Previdência Social deverá ser composta por 11 membros titulares e sete suplentes e terá um prazo de funcionamento de 180 dias. O requerimento estabelece que serão apuradas, a partir de 2003, as causas, condições e responsabilidades relacionadas a problemas verificados na Previdência, como uma suposta fraude no INSS com o objetivo de eliminar dívidas previdenciárias de empresas.

A comissão parlamentar de inquérito também deverá apurar a sonegação por parte de empresas privadas, supostos crimes de apropriação indébita e desvios de recursos previdenciários feitos pelo governo para alocar recursos em outros programas. A CPI também investigará o total da dívida da União com o INSS e promoverá um levantamento das eliminações, exclusões, quitações e parcelamentos de débitos previdenciários

Fui entrevistado pela jornalista Christina Lemos, apresentadora do Brasília ao Vivo da Record News, conversamos sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, governo Lula e sucessão presidencial.